Processo 198346/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2012 12:06
Autuado em 02/04/2012 12:06
Protocolo Integrado do Estado 108722533
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5314/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5314/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5314/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado JOSE ROSSINE LAROCA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 15:47 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4728/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5314/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6309/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 11:12 DP  
24/10/2014 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 946/2014 -
24/10/2014 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4728/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16554/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4589/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3710/2014 -
16/09/2014 21:20 S1C Acórdão nº 5314/2014 -
16/09/2014 21:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2573/2014 -
03/09/2014 10:33 GACAC  
01/09/2014 12:39 SMPjTC Parecer nº 12603/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
29/08/2014 15:20 DP Informação nº 15135/2014 -
18/07/2013 09:25 DICAP Parecer nº 12228/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 3º da EC 47/05. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
09/07/2013 14:14 S1C Certidão de Sessão nº 1874/2013 -
08/05/2013 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3455/2013 -
05/12/2012 20:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5684/2012 -
05/12/2012 20:29 SMPjTC Parecer nº 19609/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual. Retorno de diligência interna. Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 9247/12. Pela legalidade e registro.
29/06/2012 11:50 DIJUR Parecer nº 19152/2012 -
22/06/2012 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1971/2012 -
18/06/2012 11:56 SMPjTC Parecer nº 9247/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
12/04/2012 09:13 DIJUR Parecer nº 7898/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
02/04/2012 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6309/2012 -

Voltar a Consulta